13 de julho: Pela proteção integral e garantia de direitos das infâncias

Data de Publicação: 13 de julho de 2026

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O Dia da Promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) reforça o compromisso inegociável da sociedade com a proteção integral das infâncias e juventudes, garantindo seu pleno desenvolvimento e prioridade absoluta.

A atuação da Psicologia é estruturante nessa rede de garantia de direitos. O Código de Ética Profissional orienta especificamente sobre esse cuidado, destacando em seu Art. 8º as determinações legais essenciais para o atendimento não eventual de crianças e adolescentes. Acesse o documento na íntegra: https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2012/07/codigo-de-etica-psicologia.pdf

Acesse também o ECA https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2021/julho/trinta-e-um-anos-do-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente-confira-as-novas-acoes-para-fortalecer-o-eca/ECA2021_Digital.pdf

É dever ético da(o) psicóloga(o) trabalhar visando promover a saúde e contribuir para a eliminação de quaisquer formas de negligência, exploração e violência. 

O Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro (CRP-RJ) reforça que proteger a infância é defender a dignidade humana em sua fase mais vulnerável.