DECRETO Nº 4879, DE 13 DE MARÇO DE 2019

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 13 de março de 2019

"Publica o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde do Município de Carapicuíba.”

DECRETO Nº 4877, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 26 de fevereiro de 2019

“Nomeia responsável pelo Fundo Municipal de Apoio à Cultura de Carapicuíba - FUMACC, e dá outrasprovidências”

DECRETO Nº 4875, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 11 de fevereiro de 2019

“Nomeia responsável pelo Fundo Municipal de Cultura do Município de Carapicuíba - FUMAC, e dá outras providências”

DECRETO Nº 4872, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 22 de janeiro de 2019

“Altera membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.”

DECRETO Nº 4871, DE 14 DE JANEIRO DE 2019

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 14 de janeiro de 2019

“Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, instituído pela Lei Complementar nº 04, de 29 de novembro de 2018.” 

DECRETO Nº 4870, DE 14 DE JANEIRO DE 2019

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 14 de janeiro de 2019

"Dispõe sobre os dias sem expediente nas repartições públicas municipais no exercício de 2019.” 

DECRETO Nº 4868, DE 9 DE JANEIRO DE 2019

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 9 de janeiro de 2019

"Aprova o Regimento Interno do Centro Público de Economia Solidária de Carapicuíba.”

DECRETO Nº 4869, DE 9 DE JANEIRO DE 2019

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 9 de janeiro de 2019

"Autoriza a alteração de responsável e de domicílio fiscal do Fundo Municipal de Saúde do Município de Carapicuíba, e dá outras providências” 

DECRETO Nº 4867, DE 7 DE JANEIRO DE 2019

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 7 de janeiro de 2019

"Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2019 e dá outras providências.”

DECRETO Nº 4865, DE 2 DE JANIERO DE 2019

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 2 de janeiro de 2019

"Dispõe sobre o reajuste no transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Carapicuíba.”

DECRETO Nº 4866, DE 2 DE JANEIRO DE 2019

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 2 de janeiro de 2019

"Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 4.850, de 03 de outubro de 2018.”

Decreto nº 4942/2019

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 2 de janeiro de 2019

Decreto nº 4.942, de 29 de novembro de 2019 - “prorroga o prazo para obtenção do benefício previsto na lei nº 3.532, de 18 de setembro de 2018, que dispõe sobre o cancelamento de inscrições e débitos de firmas, empresas e profissionais autônomos inativos, e dá outras providências.”

DECRETO Nº4862, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 20 de dezembro de 2018

"Regulamenta o art. 2º da lei municipal nº 3.492, de 14 de dezembro de 2017, que autoriza a concessão de abono financeiro aos profissionais da educação, e dá outras providências."

DECRETO Nº 4859, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 17 de dezembro de 2018

"Institui o calendário de recolhimento dos tributos do município de carapicuíba (catrim) para o exercício de 2019, e dá outras providências."

DECRETO Nº 4861, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 17 de dezembro de 2018

"Dispõe sobre a desvinculação de receitas de que trata a emenda constitucional nº 93, da constituição federal."

DECRETO Nº 4858, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 10 de dezembro de 2018

"Dispõe sobre a gestão do parque gabriel chucre, e dá outras providências."

DECRETO Nº 4856, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 29 de novembro de 2018

"Altera os valores para cobrança da Contribuição de Iluminação Pública – CIP” 

DECRETO Nº 4857, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 29 de novembro de 2018

"Regulamenta a lei nº 3.532, de 18 de setembro de 2018, que dispõe sobre o cancelamento de inscrições e débitos de firmas, empresas e profissionais autônomos inativos, e dá outras providências."

DECRETO Nº 4852, DE 31DE OUTUBRO DE 2018

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 31 de outubro de 2018

"Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º do decreto nº 4.851, de 23 de outubro de 2018, que dispõe sobre o reajuste do valor das taxas, multas, preços públicos e tributos, conforme determina o artigo 271 da lei n° 2.968, de 29 de dezembro de 2009 – código tributário municipal."

DECRETO Nº 4851, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 23 de outubro de 2018

"Dispõe sobre o reajuste do valor das taxas, multas, preços públicos e tributos, conforme determina o artigo 271 da lei n° 2.968, de 29 de dezembro de 2009 – código tributário municipal."